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O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) participou nesta semana da votação de três projetos relevantes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, todos com impacto direto na vida dos catarinenses.
Entre as propostas aprovadas estão a isenção de ICMS para itens da cesta básica, a criação do programa Estrada Boa Rural e a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua.
“Farinha de trigo, de milho, de mandioca, arroz e feijão são a base da alimentação da maioria das famílias. E agora esses produtos essenciais vão seguir com imposto zero em Santa Catarina”, destacou o parlamentar.
A medida, aprovada por unanimidade, reduz a alíquota de ICMS a zero, o que, segundo o projeto, deve tornar a alimentação mais acessível, fortalecer a produção local e estimular a geração de empregos.
Outro projeto que contou com o voto favorável de Lucas Neves foi o Estrada Boa Rural. A iniciativa prevê a pavimentação de 2.500 quilômetros de vias em áreas rurais, abrangendo os 295 municípios catarinenses.
“Quem mora no interior sabe o quanto uma estrada ruim atrasa a vida. Caminhão atola, carga se perde, o produtor desanima. Com esse programa, o Estado vai ajudar os municípios a tirar essas obras do papel e melhorar a realidade de quem trabalha no campo”, afirmou.
Lucas Neves também apoiou a criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, que pretende reunir dados para embasar políticas públicas de acolhimento, reinserção social e proteção a essa população. A ferramenta será gerida pela Secretaria de Segurança Pública e articulada com o CadÚnico do governo federal.

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