' Foto; Urubici Mil Grau' : ' '

Uma professora trans, moradora de Urubici, na Serra Catarinense, garantiu na Justiça o direito de realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina com critérios femininos. A decisão liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, permitindo que a candidata siga nas próximas etapas do certame em conformidade com sua identidade de gênero.

A candidata, que já havia sido aprovada na prova objetiva, foi inicialmente convocada para realizar o TAF sob critérios masculinos, o que poderia resultar em sua eliminação. Ao analisar o caso, o desembargador relator reconheceu a plausibilidade do direito e o risco de dano irreversível, destacando ainda a omissão do edital quanto à previsão de critérios específicos para candidatos trans.

A decisão judicial se baseia no entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que a identidade de gênero integra os direitos fundamentais da personalidade. Para embasar o pedido, a candidata apresentou laudos médicos e comprovou acompanhamento especializado ao longo dos anos, reforçando a legitimidade da solicitação.

Natural do Piauí, formada em Direito e com experiência como professora, Catherine atualmente vive em Urubici, onde trabalha com turismo de aventura. Em contato com a reportagem, ela afirmou estar orgulhosa da conquista. A candidata já realizou o TAF e agora aguarda a divulgação do resultado oficial. O processo segue em andamento na Justiça.

Fonte: Urubici Mil Grau e TJSC