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A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma operação que apura possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação é conduzida pela 1ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor) e envolve o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, além de cinco medidas cautelares alternativas à prisão. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 1 milhão.

De acordo com as investigações, o caso tem origem em um pregão presencial realizado em 2020 para a contratação de empresa responsável pela disponibilização, manutenção, transporte e higienização de contentores de lixo domiciliar. Documentos coletados indicam que, desde 2017, já havia um contrato vigente para serviços de limpeza urbana no município, mas um aditivo firmado em 2020 teria retirado a parte referente aos contêineres.

A apuração revelou ainda que, em 2019, um dos sócios da empresa inicialmente contratada teria criado uma nova pessoa jurídica em nome de um suposto “laranja”. Esta nova empresa venceu a licitação de 2020, no valor estimado de R$ 7,2 milhões ao ano.

Os investigadores apontam a existência do chamado “jogo de planilhas”, mecanismo utilizado para elevar artificialmente os custos do contrato. Há indícios de que o certame teria sido direcionado por meio de conluio entre empresários, agentes públicos e políticos da cidade.

A operação segue em andamento e, segundo a Polícia Civil, novas diligências podem ampliar o alcance da investigação.

Fonte e foto: NSC

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