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Operação “Ponto de Corte” mira esquema de fraude em licitações de concursos públicos em SC e RS

04/06/2026 11:36

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação “Ponto de Corte”, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes em licitações para contratação de empresas responsáveis pela realização de concursos públicos. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió.

Por determinação da Vara Estadual de Organizações Criminosas, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Caçador e cinco em Caxias do Sul (RS), em empresas e residências ligadas aos investigados.

As investigações começaram após a identificação de indícios de irregularidades em certames realizados em Mirim Doce e, posteriormente, se expandiram para outros municípios catarinenses. Conforme o apurado, os suspeitos utilizariam diversas pessoas jurídicas, incluindo empresas consideradas de fachada, para simular concorrência e manipular os valores apresentados nas licitações.

Segundo o Ministério Público, empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar e profissional atuariam de forma coordenada, apresentando propostas com valores inexequíveis e, posteriormente, deixando de entregar a documentação exigida, provocando desclassificações sucessivas. Com isso, uma empresa previamente ajustada acabava sendo declarada vencedora dos processos.

A investigação também identificou contratações diretas por dispensa de licitação, apontadas como estratégia para ampliar os lucros do grupo e reduzir a concorrência. O padrão de atuação teria sido repetido em diferentes municípios de Santa Catarina, indicando uma estrutura organizada, com divisão de tarefas, controle centralizado e utilização de vínculos familiares para ocultar a atuação da organização criminosa.


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