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O acusado de assassinar duas mulheres em Bom Jardim da Serra em 2023 voltou ao Tribunal do Júri nesta sexta-feira (28), e foi condenado a mais 30 anos de reclusão por estrangular e esfaquear a ex-companheira na frente dos próprios filhos, em 18 de setembro daquele ano. Ele já havia sido sentenciado a 30 anos e seis meses de prisão por estuprar e matar uma jovem na localidade de Rabungo e ocultar o corpo na mata, um mês antes. 

O réu chegou cedo ao fórum da comarca, em São Joaquim, para o segundo julgamento, em uma viatura da Polícia Penal e retornou ao presídio assim que a sentença foi lida, agora com mais uma pena para cumprir. Ele pode permanecer preso em regime fechado por até 40 anos (que é o limite máximo previsto na legislação brasileira) com o acúmulo das penas.  

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto, que apresentou todo o contexto do crime aos jurados e pediu a condenação do réu. 

Segundo as investigações, ele asfixiou e matou a ex-companheira na frente dos dois filhos para evitar que ela relatasse às autoridades o que sabia sobre o assassinato ocorrido um mês antes na localidade de Rabungo — crime cuja vítima ainda estava desaparecida e só seria encontrada quatro meses depois, enrolada em um tapete. 

Na época, a nova Lei do Feminicídio ainda não havia entrado em vigor, então o caso foi julgado de acordo com o dispositivo legal que tratava os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio. 

Essa qualificadora foi reconhecida pelos jurados, assim como a asfixia e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato de o crime ter sido cometido na presença dos filhos também pesou de forma significativa no cálculo da pena, conforme prevê o Código Penal. 

O Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto diz que a decisão traz o que a sociedade esperava. “A comunidade de Bom Jardim da Serra e toda a região serrana aguardavam uma resposta firme, e os jurados deixaram claro que a vida dessas mulheres importa, que a morte delas não ficará impune e que Lei está aí para ser cumprida”, finalizou. 

Denuncie 

Se você foi vítima ou conhece alguém que sofreu violência doméstica, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade. Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC pelo telefone (48) 3229-9306, ou pelo número 127. 

Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SEAC) pelo telefone (48) 3330-2570. Além disso, o MPSC conta com atendimento presencial em Florianópolis e Postos de Atendimento ao Cidadão em Lages, Joinville, Balneário Camboriú, Brusque e São José.

Relembre os casos:

Dois assassinatos registrados em 2024 abalaram Bom Jardim da Serra. Em 19 de agosto, a jovem Ana Júlia, de 20 anos, foi estuprada e estrangulada em uma estrada vicinal, tendo o corpo ocultado e os pertences destruídos para eliminar provas. Um mês depois, em 18 de setembro, Maria, de 33 anos, foi morta na frente dos filhos, crime que teria sido motivado pela intenção do agressor de impedir que ela relatasse às autoridades o que sabia sobre a morte anterior.

As investigações conectaram os dois casos e apontaram o mesmo suspeito, um homem de 39 anos que está preso e foi denunciado pelo Ministério Público em dois processos distintos. Ele confessou a morte de Maria e agora responde por homicídios qualificados, estupro, ocultação de cadáver e fraude processual. A 2ª Promotoria de Justiça busca que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri duas vezes, diante da extrema gravidade dos crimes atribuídos a ele.

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