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Ponto facultativo não altera funcionamento das Escolas e dos Centros de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação. Serviços essenciais à população também serão mantidos

A Prefeitura de Lages informa que os serviços essenciais à população serão mantidos nesta sexta-feira (30 de outubro), data em que haverá ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme estabelece o Decreto nº: 23.512, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

A medida acompanha uma tradição adotada também nas esferas federal e estadual e, no Município, ocorre em consonância com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lages (SindServ).

As aulas nas Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) e nos Centros de Educação Infantil Municipais (Ceims) ocorrerão normalmente. O Sistema Municipal de Educação não está incluído no Decreto, uma vez que a data alusiva ao Dia do Professor (15 de outubro) foi celebrada em 13 de outubro, conforme o Calendário Escolar.

Também estão excluídos do ponto facultativo os setores responsáveis por atividades indispensáveis ao atendimento e à segurança da população. Entre os quais estão determinados serviços de saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e os plantões das secretarias de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa e da Assistência Social, e da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa).

Confira como será o funcionamento de algumas secretarias com atendimento direto ao público no dia 30 de outubro e no feriado nacional do dia 2 de novembro (Finados):

Saúde: A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas Doutora Maria Gorete dos Santos, Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e setor de Transporte da Secretaria Municipal da Saúde funcionarão normalmente durante o ponto facultativo do dia 30 de outubro e no feriado nacional do dia 2 de novembro (Finados), assegurando a continuidade da assistência à população.

Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Policlínica Municipal Eneo Pacheco de Andrade e a Farmácia Básica Municipal - Central de Assistência Farmacêutica estarão fechadas, com retorno dos atendimentos na terça-feira (3 de novembro). 

Educação: O expediente na Secretaria Municipal da Educação e as atividades pedagógicas nas unidades de ensino ocorrerão normalmente na sexta-feira (30 de outubro). Na educação municipal, o ponto facultativo referente ao Dia do Professor ocorreu no dia 13 de outubro, conforme o Calendário Escolar. Na segunda-feira (2 de novembro, feriado de Finados), seguindo o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME), não haverá atividades pedagógicas nas unidades de ensino (Centros de Educação Infantil Municipais - Ceims, Escolas Municipais de Educação Básica - Emebs e Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs). As aulas serão retomadas normalmente na terça-feira (3 de novembro). 

Assistência Social: O Serviço Especializado em Abordagem Social estará de plantão 24 horas, por mensagens de WhatsApp ou ligações através do número (49) 99836-1428. O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) do bairro Guarujá e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (Acolhimento POP) continuarão fazendo atendimentos 24 horas. O Albergue POP funciona 24 horas por dia.

Coleta de Resíduos Domiciliares: Serviço normal da coleta de resíduos domiciliares nos bairros, de acordo com o cronograma da empresa prestadora. 

Coleta de Materiais Recicláveis: Serviço normal de acordo com o cronograma dos bairros.

Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa): Atendimento à comunidade através do número de telefone 115.

Serviços Públicos: Os serviços públicos estarão de sobreaviso durante o ponto facultativo, garantindo atendimento imediato em casos de emergência. Trabalho intensificado das equipes durante o feriado de Finados (2 de novembro) nos cemitérios públicos municipais.

Parque Natural Municipal João José Theodoro da Costa Neto: No dia 30 de outubro (sexta-feira) estará fechado. No sábado (31 de outubro) estará aberto; no domingo (1º de novembro) e no feriado de Finados (2 de novembro) estará aberto para visitação, das 14h às 17 horas.

Iluminação Pública: No dia 30 de outubro, os pedidos de manutenção poderão ser feitos através do atendimento do Consórcio Cincatarina, por telefone - 0800 647 2031 - contatos telefônicos (ligações) e mensagens de WhatsApp - atendimento das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Nos dias 30 e 31 de outubro, a prestadora de serviços irá trabalhar normalmente nas manutenções de iluminação. Em caso de emergência, a equipe da manutenção poderá ser acionada através do WhatsApp - (49) 3019-7468.

Cemitérios Públicos Municipais: Do dia 30 de outubro até o dia 1º de novembro, o atendimento será em horário normal de visitação e limpezas: Das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Nestes dias, os setores administrativos irão fechar ao meio-dia e retornarão às 14h.

No dia 2 de novembro (feriado de Finados) os cemitérios estarão abertos somente para visitações e celebrações religiosas, das 7h às 19h, incluindo os setores administrativos. Portanto, os cemitérios estarão abertos durante o período de 12 horas ininterruptas para visitações no Dia de Finados.

Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec): Atendimento normal, através do plantão. Em caso de emergência, a população poderá entrar em contato pelos números de telefone (49) 3019-7477|(49) 3019-7479|(49) 99836-1702|199.

Secretaria de Políticas para a Mulher e para a Pessoa Idosa: Os atendimentos serão realizados por meio do telefone de plantão e dos canais oficiais de denúncia e apoio à mulher vítima de violência - Plantão da Secretaria: (49) 98402-9413; Polícia Militar (PM): 190; Disque 100, e 180 (Governo Federal).

Mercado Público Municipal Osvaldo Uncini: Aberto durante o ponto facultativo com atendimento normal dos boxes, das 8h às 22h. No feriado do dia 2 de novembro, os boxes também estarão abertos em horário específico do dia: Das 10h às 20h.  

Diretoria de Trânsito (Diretran): A Diretoria de Trânsito (Diretran) terá o trabalho operacional dos agentes de trânsito. O setor administrativo não abrirá no dia 30 de outubro. O estacionamento rotativo da Área Azul será normal na sexta-feira (30) e no sábado (31), até as 13h. Na segunda-feira (2) não terá operação, como já acontece em outros feriados.

Texto: Ari Junior, com colaboração de Gabriela Sassi, Glaucir Borges, Iran Rosa de Moraes, Samuel Gonçalves e Silvana Mateus

Arte: Comunicação Prefeitura de Lages