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O Grupo Somos Fênix, associação sem fins lucrativos de Lages/SC, vem a público esclarecer e manifestar repúdio diante de uma lamentável situação que chegou ao nosso conhecimento.
Recebemos relatos de que uma associação de Lages estaria obrigando seus associados a escolherem apenas uma entidade para fazer parte, sob pena de perda do benefício mensal de cesta básica. Tal exigência, além de desrespeitosa, fere frontalmente a Constituição Federal, que em seu artigo 5°, inciso XX, dispõe: "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
O direito à livre associação é um princípio fundamental no Brasil. Condicionar o recebimento de um benefício assistencial - que tem por objetivo atender necessidades básicas de alimentação e dignidade de pessoas com a saúde debilitada e transplantados — à exclusividade de participação em determinada entidade, é descabido, discriminatório e ilegal.
Reiteramos que o Grupo Somos Fênix defende a liberdade, a autonomia e a dignidade de todas as pessoas, especialmente das que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e acreditamos que as associações que objetivam melhorar a saúde das pessoas devem manter a união e a solidariedade, livres de egocentrismo.
O Grupo Somos Fênix esclarece que não cobra mensalidade, e atua com transparência esperando que todas as associações do Município também o façam com a responsabilidade que lhes é devida através da legislação e fiscalização das autoridades competentes.
Seguiremos atuando para apoiar nossos beneficiários sem jamais impor regras que violem seus direitos fundamentais.
Lages, 11 de agosto de 2025
Diretoria do Grupo Somos Fênix.